Processo 198780/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/03/2017 17:07
Autuado em 20/03/2017 17:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4180/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4180/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão   4180/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual ADEMIR FAGUNDES
Gestor das Contas IRIO ONELIO DE ROSSO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445973/17
15/05/2017 14:43 AR do Ofício OCN - 1781/2017 - DP
21/04/2017 09:32 do Protocolo 290236/17
18/04/2017 16:38 AR do Ofício OCN - 1564/2017 - DP
10/04/2017 13:18 Devolução do Ofício OCN - 1563/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1781/ 2017   
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1563/ 2017   
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1564/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1745/2020
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1427/2018
10/10/2017 1694 Acórdão nº 4180/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 403/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 546/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2020 20:19 DP  
17/11/2020 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1745/2020 -
17/11/2020 17:00 CGF  
04/10/2018 15:46 CAGE Informação nº 349/2020 -
27/09/2018 12:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 998/2018 -
24/09/2018 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1427/2018 -
21/09/2018 16:19 SMPJTC  
21/09/2018 11:59 1PC Parecer nº 880/2018 - Alerta. Município de Rio Bonito do Iguaçu. Executivo de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
20/09/2018 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1442/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3576/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Cumprimento de Acórdão.
17/11/2017 11:15 COFIM  
16/11/2017 10:09 COFAP Informação nº 1165/2017 -
10/11/2017 14:31 COFIM  
28/09/2017 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2250/2017 -
10/07/2017 11:43 GCILB  
07/07/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 6035/2017 - expedição de alerta ALERTA. Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em
06/07/2017 11:29 COFIM Informação nº 567/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/05/2017 12:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 975/2017 -
16/05/2017 09:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Informação nº 4656/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Informação nº 4711/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Informação nº 6595/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 1563/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 1564/2017 -
27/03/2017 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 1781/2017 -
21/03/2017 08:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 546/2017 -
20/03/2017 17:07 DP  

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